Termos de Aceitação
Declaro ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e em conformidade com a Política de Privacidade, que se encontra publicada na página oficial do Município (www.cm-vfxira.pt/politicadeprivacidade) e disponível nos locais de atendimento ao público do Município, que dou o meu consentimento de forma livre, específica e informada, para a recolha e tratamento dos meus dados pessoais por parte do Município de Vila Franca de Xira, abrangendo todas as atividades de tratamento realizadas com a finalidade supra indicada, ficando os mesmos disponíveis na nossa base de dados pelo período de até 5 anos*, contados a partir da última atualização.
* Conservação, nos termos do Regulamento Arquivístico para as Autarquias Locais, aprovado pela Portaria n.º 412/2001, de 17 de abril, alterada pela Portaria n.º 1253/2009, de 14 de outubro.
Fundamentação Legal: Nos termos do considerando (42) e da alínea a), do n.º 2, do artigo 13.º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, retificado em 23 de maio de 2018, da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional do mencionado Regulamento e do Regulamento Municipal relativo à recolha, tratamento e livre circulação de dados pessoais no Município de Vila Franca de Xira
9.º Volume - História de Vila Franca de Xira
8.º Volume - Património de Alverca do Ribatejo e Calhandriz
7.º Volume - Património de Alhandra, Cachoeiras, São João dos Montes e Sobralinho
6.º Volume - Património da Castanheira do Ribatejo e Vila Franca de Xira
5.º Volume - Património de Forte da Casa, Póvoa de Stª Iria e Vialonga
4.º Volume – Museus do Concelho
3.º Volume – Gastronomia
2.º Volume – As Linhas Defensivas de Torres Vedras
1.º Volume – Feiras, Festas e Romarias